Uma das posições
proposta para discussão neste encontro é a recusa da idéia
de que a ciência e a tecnologia não podem ser conciliadas
com a ética. Ao contrário, penso que a ciência e
a tecnologia, que já não são neutras, tornam-se
ainda mais articuladas e comprometidas com os valores e com a ética
quando o humano e o vivo são tomados como objeto de modificação
e de controle. Assim, minha posição a este respeito é
a de que o estudo científico e o uso tecnológico de sistemas
biológicos, humanos e não-humanos, exigem um
tratamento genuinamente ético da ciência e da tecnologia.
Parte significativa de minha exposição é um esclarecimento
do que seja este "genuinamente", mesmo aceitando que falar
em ética genuína seja uma redundância, já
que uma ética não genuína não seria propriamente
uma ética. Contudo, mantenho a redundância justamente para
criticar as posições ilegítimas que são
apresentadas como éticas.
Começarei considerando certos aspectos da comparação
entre artefatos, seres vivos e seres humanos quanto às suas propriedades
teleológicas. Não penso que haja propósitos naturais
nos seres vivos tais como os propósitos presentes ações
humanas. Mas também não aceito que o estudo das propriedades
materiais dos seres vivos pelas ciências naturais venha a eliminar
o estudo dos propósitos humanos por meio de teorias oriundas
das ciências humanas. Com isso em vista, vejamos primeiramente
a teleologia ligada aos artefatos e à tecnologia.
Pode-se sustentar que o conhecimento, as práticas e os objetos
tecnológicos são tipicamente determinados por seu caráter
finalístico ou teleológico. Os artefatos claramente incorporam
finalidades ligadas aos interesses humanos. Há muitos estudos
em filosofia da tecnologia sobre essa particularidade, mas considerarei
apenas a afirmação de que, em função de
suas propriedades teleológicas (a eficácia e a capacidade
de resolver problemas), a tecnologia está diretamente ligada
ao domínio dos valores e da ética. Para mim, isso significa
que os atores tecnológicos estão racionalmente comprometidos
com avaliações de longo alcance de suas atividades. Os
propósitos tecnológicos não podem ser legitimamente
avaliados recorrendo a gostos, preferências ou crenças
pessoais; nem mesmo a boa intenção seria aqui suficiente.
Ações tecnológicas eticamente comprometidas devem
colocar seus interesses e suas metas em uma perspectiva valorativa maior
e que leve em consideração o interesse coletivo em uma
escala sempre crescente. Tal escala pode ir desde a sociedade brasileira
no seu conjunto – e não os interesses particulares das
corporações, organizações, partidos etc.
– até uma espécie de "sujeito universal ideal"
que seria expressaria, como no utilitarismo, o que há de comum
aos interesses de todos os humanos. Isso significa dizer que uma ética
deve conter algum nível real ou ideal de universalidade, não
importando, em princípio, o que fundamenta tal universalidade.
Assim, uma ética legítima para a atividade tecnológica
deve apoiar-se em noções universais de interesse, de progresso,
de desenvolvimento, de aperfeiçoamento etc. que possuam grande
alcance cultural e humanístico. Além disso, as concepções
que sustentam estes genuínos interesses devem possuir grande
refinamento teórico; elas não devem depender principalmente
de experiência profissional, do apelo ao bom senso, da intimidade
de cada um ou de análises "caso a caso" (muitas vezes
feitas pelos próprios interessados na manutenção
de interesses restritos a grupos particulares). Em síntese, devemos
ser capazes de formular de maneira ampla e crítica o que entendemos
por prosperidade ou florescimento humano.
Passarei agora a dizer algumas palavras sobre o que considero uma concepção
do florescimento humano eticamente correta. A idéia básica
que proponho é, dita de maneira muito geral, a de que é
possível harmonizar o florescimento humano e o "florescimento
da vida", este último concebido a partir das propriedades
de individuação, auto-reprodução e evolução
dos seres vivos. Não entrarei aqui em detalhes sobre o que tais
propriedades são em si mesmas, mas proporei a idéia de
que os seres vivos adquiriram e expressam tais propriedades de modo
não finalista. É possível explicar em termos científicos
naturalistas que um processo puramente físico e material originou
três tipos de propriedades e de coisas: (1) um processo de evolução
orgânica que, mesmo não dirigido para um fim, produz uma
rica e variável diversidade de seres na forma de espécies
biológicas que, por sua vez, realizam uma enorme variedade de
coisas que, de outro modo, seriam meramente possíveis; (2) um
processo de auto-regeneração dessa diversidade evolutivamente
produzida através da auto-reprodução na forma de
ciclos vitais; por fim, (3) há a geração, no interior
dessa combinação da fixidez do ciclo vital e da variabilidade
da evolução orgânica, de seres vivos dotados de
individualidade, ou seja, de características que os torne únicos
ou singulares, apesar de produzidos por processos naturais regidos por
leis universais. Estas seriam as principais propriedades deste "fluxo
de vida" que, segundo minha proposta, permitem que ele seja eticamente
valorizado como tal. Isso teria conseqüências práticas
de grande amplitude para a pesquisa científica e tecnológica,
já que deveríamos valorizar o fluxo de vida da maneira
como ele é e como se expressa, e não da maneira como ele
poderia ser caso fosse transformado de modo a atender necessidades
humanas. Em outras palavras, trata-se de uma aceitação
ampla do valor de conservação do meio ambiente como necessário
a uma concepção eticamente correta e racionalmente sustentada
(pela aceitação de resultados oriundos das pesquisas biológicas)
de florescimento humano. Ela entende que é melhor viver
em um planeta em que parte significativa da vida possa continuar
a fluir sem nossa interferência. Retomando as três propriedades
anteriores, isso levaria (1) à manutenção da continuidade
do processo de produção da diversidade apenas pela ação
das forças biológicas, (2) à manutenção
do poder reprodutivo e regenerativo de parte significativa das espécies
exatamente como a evolução orgânica as produziu
e (3) exigiria que se considerasse seriamente, em termos éticos,
o valor das expressões de singularidade e de individualidade
dos organismos. Dessa perspectiva, passa a ser um grande erro valorizar
as espécies biológicas apenas ou principalmente
pela capacidade de serem utilizadas tecnologicamente ou comercialmente;
do mesmo modo, seria um erro preservar a diversidade biológica
e o meio ambiente apenas ou principalmente como bancos
genéticos, como fontes de substâncias úteis para
o homem ou mesmo para desenvolver o turismo ecológico. Porém,
tudo isso não proíbe intransigentemente, tal como poderia
ser feito por um certo misticismo ecológico, qualquer transformação
da natureza voltada principalmente para os interesses humanos. Tais
transformações podem ser inteiramente compatíveis
com o valor de conservação, que viabilizaria modificações
não mais baseadas no controle tecnológicas da natureza,
mas na interação harmoniosa entre os ritmos espontâneos
da vida e a inventividade humana. Pensamos que tal forma de valorização
é inteiramente racional e viável cientifica e tecnologicamente.
Gostaria de examinar agora, mesmo rapidamente, a possibilidade de produzir
tecnologicamente as três propriedades anteriormente apresentada
que definem o fluxo de vida. Trata-se da produção de artefatos
individualizados, auto-reprodutivos e evolutivos. A valorização
do fluxo da vida não está baseada apenas em seu caráter
natural, já que aceita a possibilidade de sua transformação
para muitos casos. Porém, ela afirma, por razões científicas
e éticas combinadas, que esse fluxo vital não é
intencionalmente dirigido e que deve, em parte, assim continuara se
manifestar. A afirmação de que o homem deve melhorar
a natureza baseia-se em uma metafísica que pode levar à
escolha de teorias não-científicas e a práticas
eticamente reprováveis. Um exemplo disso está na prática
e no discurso daqueles que pensam que a tecnologia pode e deve conduzir
à vitória final do espírito sobre a matéria
ou, em outros termos, da liberdade da inventividade humana contra a
resistência da natureza. Teologicamente, a tecnologia (e a ciência)
tornaria o homem e Deus co-criadores da natureza. Também poderíamos
aqui incluir aqueles que defendem a identidade dos processos biológicos
e tecnológicos e, conseqüentemente, a continuidade das evoluções
biológica e tecnológica. De minha perspectiva, conservar
a natureza é uma atitude mais racional do que tentar melhorá-la
integralmente. Mesmo que seja possível substituir completamente
os processos ditos naturais por processos artificiais, isso não
deve ser feito, já que seria irracional e eticamente incorreto.
Gostaria de concluir desenvolvendo um pouco o que consiste essa atitude
racional relacionada ao valor de conservação ambiental
e propondo algumas questões finais. Se falo todas estas coisas
e proponho tais idéias para discussão é porque
valorizo e admiro tanto a ciência quanto a tecnologia e não
as considero como maus que devem ser combatidos e eliminados das práticas
humanas. É fácil perceber que o problema está na
maneira pela qual a ciência e a tecnologia são praticadas;
penso que se cientistas e tecnólogos não levarem mais
a sério a ética a própria continuidade da ciência
e da tecnologia poderá estar em risco. Penso assim porque considero
a racionalidade como um valor universal e a ciência como uma forma
particularmente rica de praticar tal racionalidade, desde que a ciência
seja exercida de maneira imparcial e que o desenvolvimento da tecnologia
seja informado (1) por essa mesma ciência imparcial e, como disse,
(2) por valores éticos universais de grande alcance cultural
e humanístico. Esta atitude opõe-se de maneira clara e
enérgica a toda ameaça à imparcialidade da ciência,
certamente presente em muitas, mas não em todas, relações
entre a pesquisa científica e as atividades das empresas comerciais.
Assim, se a ciência e a tecnologia puderem ser praticadas com
tais características, será possível viabilizar
propostas como as que fiz anteriormente, de harmonizar o florescimento
humano e o florescimento da vida. Concordo com Putnam quando diz que
a ciência realmente cultiva em seus praticantes características
que levam ao florescimento humano; porém, penso que não
é qualquer ciência que pode cumprir tal papel. É
preciso adotar uma pluralidade de padrões de aceitabilidade racional
ou de conjunto de valores cognitivos associados a diferentes estratégias
de pesquisa científica. Mas, mesmo com tal pluralidade, é
sempre possível conceber uma idéia de florescimento humano
que incorpore a valorização da racionalidade e da ciência
imparcial.
Quanto à ética, a simples exigência de um certo
nível de universalidade para os valores que conduzirão
as práticas científicas e tecnológicas já
é expressão de uma racionalidade geral. Esses valores
universais também devem ser, como disse anteriormente, de grande
alcance cultural e humanístico, abrindo-se para a diversidade
das culturas, dos conhecimentos e das formas de entendimento. Isso permite
que a universalidade não confira uma fixidez absoluta aos valores,
mas permita uma visão dinâmica da ética Tal visão
não faria com que a ética resistisse à variabilidade
do mundo empírico, mas que se desenvolvesse junto com ele. Do
mesmo modo, aceitar uma pluralidade de estratégias de pesquisa
regulada por esta racionalidade geral não exige que assumamos
o pesado ônus do relativismo. Também não precisamos
assumir os falsos dilemas postos pela falsa racionalidade que coloca
o controle materialista da natureza como principal valor de sustentação
ética para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Como exemplo geral de falso dilema está a idéia de "mal
necessário". Tal idéia confere retoricamente autoridade
para escolhas do tipo: o que a sociedade quer, preservação
do ambiente ou produção de energia? O que queremos: correr
o suposto risco implícito no desenvolvimento e no uso de organismos
transgênicos ou produzir alimentos na quantidade necessária
para acabar com a fome no mundo? E, como exemplo de uma falsa escolha
de grande alcance, teríamos: queremos um Brasil mais ético
ou um Brasil mais competitivo e economicamente desenvolvido? A ética
a que aqui procurei defender se realiza plenamente apenas na ação.
Assim, aceitar "discursivamente" que certas coisas são
más ou erradas significa que não devemos praticá-las.
Mas se afirmarmos que tais práticas são necessárias,
devemos igualmente afirmar que elas são boas ou corretas. Ao
aceitarmos que é necessário destruir o meio ambiente para
aumentar a produção de energia, estamos aceitando que
tal destruição é um bem – é apenas
retoricamente que falamos publicamente que ela é um mal, um mal
necessário. Isto se aplicaria a muitos outros casos, mas considero
particularmente preocupantes os seguintes: aceitar como maus necessários
a ameaça da imparcialidade científica para que ela possa
continuar a ser financiada e a idéia de que a única forma
de transferir os bens tecnológicos para a sociedade é
transformando-os em mercadorias. Como biólogo que se voltou para
a filosofia para melhor compreender, admirar e valoriza a ciência,
estes falaciosos maus necessários envolvem riscos reais que não
aceito assumir. A ética deve formar com a racionalidade um núcleo
a partir do qual emergem os valores que regularam as práticas
científicas e tecnológicas, e nunca o contrário.
Desse núcleo, que talvez expresse o que os humanos possuem de
melhor, deve emergir a compreensão do florescimento humano que
orientará nossas decisões e os riscos que queremos voluntariamente
assumir.
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